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Notícias
Destaque Lateral
Exploração da fé gera dever de restituição e indenização por dano moral, decide Turma Recursal
João
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14 de dezembro de 2025
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Amazonas
Lógica que se impõe: sendo o juízo incompetente, extinguir o processo é erro crasso, diz TJAM
João
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14 de dezembro de 2025
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Amazonas
Banco deve indenizar cliente por descontos de juros de encargos de crédito não contratado no Amazonas
João
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14 de dezembro de 2025
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Amazonas
Nem um, nem o outro: ajuste por cotas de FPM durante ação implica renúncia de pedido por Município
João
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14 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
A verdade prevaleceu, diz Moraes após retirada de sanções da Lei Magnitsky
João
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13 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
União estável homoafetiva: STJ relativiza exigência de publicidade
Aline
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13 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
STJ: Carência do Fies não pode ser estendida para médico residente que já começou a pagar as parcelas
Aline
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13 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
Justiça condena Amazon por anúncios no Prime Video
Aline
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13 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
Bancária com burnout e depressão garante direito ao ressarcimento de custos e indenização
Aline
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13 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
Empresa de bebidas em São José dos Pinhais é condenada por injúria racial
Aline
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13 de dezembro de 2025
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