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Dar golpe mata-leão na vítima para roubar não admite pedido de pena mais branda para TJ/Am

Em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, Jardel Maragua Ferreira e Ronilson Almeida Dias foram condenados pela prática de crime de Roubo, definido no...
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TJAM: O fato de servidor ser cedido para outro órgão não implica a vacância indicada por candidato

Nos autos do processo 4006879-35.2021.8.04.0000, em mandado de segurança impetrado por Aurenizia Gomes Nogueira contra o Estado do Amazonas, o Tribunal de Justiça do...
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Atual quadro de Covid no Amazonas altera funcionamento de Ministério Público

As atividades do Ministério Público do Amazonas e seu respectivo funcionamento foram alteradas em razão do atual quadro da pandemia da Covid 19, vindo...
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Tendência de forte elevação da média móvel de Covid 19 faz TJAM retornar a regime home office

O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio de seu Presidente Domingos Jorge Chalub Pereira considerou que a tendência de forte elevação da média...
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Juiz nega HC a acusados flagrados com armas e drogas em condomínio em Rondônia

No plantão judicial, o Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a prisão de acusados de tráfico de drogas que foram presos após abordagem policial,...
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TRF1:Juiz deve deferir inclusão de nome de executado em execução fiscal em cadastro de inadimplente

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, em juízo de adequação, que, em sede de execução fiscal (que é...
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Em Tocantins, 16 membros de facção criminosa têm condenação por ataques a ônibus em 3 cidades

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Tocantins, obteve na Justiça a condenação de 16 integrantes...
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Em SC, motorista que atropelou e matou duas mulheres em ciclofaixa em Joinville ficará preso

Foi mantida, em audiência de custódia realizada na tarde de quarta-feira (12/1), a prisão preventiva do motorista que, supostamente embriagado, atropelou e matou duas...
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