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Acusado de participar do assassinato da namorada em motel é condenado a 33 anos de prisão

Na noite dessa terça-feira, 28/1, Ruan Rodrigues de Souza foi condenado pelo Tribunal do Júri de Taguatinga a 33 anos e oito meses de...
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Influenciadores são responsáveis por produtos que levam seus nomes, diz juiz

Influenciadores digitais são responsáveis pelos produtos ou marcas que levam seus nomes. Com esse entendimento, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal...
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MPAM converte pena de suspensão de Promotor do Amazonas em perda de parte de salário

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas publicou edital de intimação dirigido ao promotor de Justiça Roberto Nogueira, informando a aplicação de penalidade...
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Política de Incentivo a Produtividade de servidores da FVS é questionada no TCE/Amazonas

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, atendendo a solicitação de sua Secretaria de Controle Externo-Secex, admitiu representação por meio da qual se...
Amazonas

MPF aponta irregularidades e obtém liminar que suspende seleção para a saúde indígena do Vale do Javari (AM)

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em decisão liminar, que a Missão Evangélica Caiuá e a União suspendam os...
Destaque Lateral

Barroso suspende implementação de vídeo gravado em defesa por advogados nos tribunais

Após a OAB protocolar petição e lançar um movimento nacional em defesa da sustentação oral, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do...
Destaque Lateral

Insignificância: STF tranca ação penal por tentativa de furto de dois pares de chinelo

O Supremo Tribunal Federal  concedeu Habeas Corpus para trancar uma ação penal contra um homem denunciado por tentativa de furto de dois pares de...
Destaque Lateral

Mulher é condenada a indenizar criança após publicar imagens e tecer comentários sobre ela sem autorização

A 14ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou uma mulher a indenizar criança por danos morais no valor de R$ 10 mil, com juros...
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) apresentou, no Supremo Tribunal Federal, pedido de habilitação como...
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Empréstimos a irmã e a sobrinha declarados em IR entram na partilha de bens de falecido

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão de 1º grau que determinou a inclusão,...

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