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STF nega HC a réu acusado de matar corretor em Manaus; julgamento é adiado por incidente mental

O Ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, negou habeas corpus requerido por Imad Alawie, que responde à ação penal no Tribunal do...
Amazonas

MPAM investiga equipe de Netto Brito por postagem chamando população do Amazonas de “índios”

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu inquérito para investigar uma publicação da equipe do cantor Netto Brito em Benjamin Constant, no interior do...
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Juiz manda WhatsApp reativar contas bloqueadas sem justificativa

O juiz Vanderlei Deolindo, da Vara Cível do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre, condenou o Facebook a liberar o uso...
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Julgamento de cassação do governador do Rio é suspenso

O julgamento do pedido de cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e do vice-governador, Thiago Pampolha, nesta quinta-feira (30) foi suspenso...
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Pena de perdimento deve observar a proporcionalidade entre o valor do veículo e o das mercadorias apreendidas

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a devolução de um veículo VW/Saveiro 1.6 na...
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Mendes mantém prisão de motorista de Porsche que causou acidente em SP

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (30) manter a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, motorista...
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STJ mantém corte de ponto de peritos do INSS que estão em greve

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamim, negou pedido da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) para suspender o...
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Cotas, maioridade penal e plebiscito sobre aborto estão prontas para a pauta da CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começa as atividades em fevereiro com projetos de lei polêmicos na fila. Entre as 32 proposições que...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), repreendeu nesta segunda-feira (14) a defesa de Filipe Martins,...

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