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Notícias
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Notícias
Destaque
Prestação de Alimentos traz em si a natureza urgente de atendimento da medida, diz TJAM
João
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22 de fevereiro de 2022
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Notícias
MP apura falta de interiorização da Carteira de Pessoa Com Deficiência no Estado do Amazonas
Aline
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22 de fevereiro de 2022
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Destaque
TJAM: Tarifas bancárias indevidamente cobradas exigem compensação do abalo moral do consumidor
João
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22 de fevereiro de 2022
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Notícias
Judiciário não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação, decide STF
Aline
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22 de fevereiro de 2022
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Notícias
STJ:Concessionárias de rodovias podem cobrar de outras concessionárias pelo uso da faixa de domínio
Aline
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22 de fevereiro de 2022
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Notícias
Astreintes e multa por ato atentatório à dignidade da Justiça são cumuláveis, decide STJ
Aline
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22 de fevereiro de 2022
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Notícias
STJ suspende decisão da Justiça estadual e permite retomada de expansão da rede elétrica na Bahia
Aline
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22 de fevereiro de 2022
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Notícias
Plataforma digital e banco não respondem por golpe aplicado por negligência das vítimas, diz TJDFT
Aline
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22 de fevereiro de 2022
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Notícias
TRF1:Faculdade não pode negar rematrícula porque quitação foi realizada fora do prazo de renovação
Aline
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22 de fevereiro de 2022
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Notícias
Apreensão de mercadoria sem guia de autorização deve recair na mercadoria em transporte, diz TRF1
Aline
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22 de fevereiro de 2022
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