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Notícias
Destaque Lateral
Farmácia deve indenizar por venda de medicamento errado
Aline
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5 de junho de 2025
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Destaque Lateral
Juizado não pode julgar processo quando valor da causa ultrapassa 40 salários-mínimos
Aline
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5 de junho de 2025
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Destaque Lateral
Justiça condena concessionária por corte indevido de energia em estabelecimento comercial
Aline
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5 de junho de 2025
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Destaque Lateral
Apreensão de quantidade ínfima de droga, por si só, não comprova tráfico
Aline
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5 de junho de 2025
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Amazonas
Justiça entende que relação de cuidador não configura união estável para fins de pensão
Aline
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5 de junho de 2025
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Amazonas
Município de Novo Airão é condenado a pagar R$ 50 mil por acidente com ônibus na AM-352
Aline
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5 de junho de 2025
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Amazonas
Flagrante com drogas e balança impede tese de dependência química, decide STJ em caso do Amazonas
João
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5 de junho de 2025
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Amazonas
Cobrança indevida de seguro gera condenação de R$ 10 mil à BV Leasing em Manaus
Aline
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5 de junho de 2025
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Amazonas
STJ indefere habeas corpus por ausência de prova da prisão em processo do Amazonas
João
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5 de junho de 2025
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Destaque Lateral
STJ define critérios objetivos para reconhecer dano moral coletivo em casos de lesão ambiental
Aline
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5 de junho de 2025
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