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Notícias
Notícias
Quebra da cadeia de custódia não gera nulidade obrigatória da prova, define STJ
Aline
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9 de dezembro de 2021
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Destaque
Ausência de alegações finais do MPAM sem efetivo prejuízo,não causa nulidade
João
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9 de dezembro de 2021
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Destaque
Omissão de Município/Am no cadastro de servidor no Pasep implica em danos que devem ser reparados
João
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9 de dezembro de 2021
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Destaque
Banco de Talentos é instituído no Poder Judiciário do Amazonas
João
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9 de dezembro de 2021
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Destaque
Nulidades genéricas não são reconhecidas em julgamento de recurso, firma TJAM
João
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9 de dezembro de 2021
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Destaque
Reconhecido o desvio de função, servidor faz jus às diferenças salariais decorrentes, diz TJAM
João
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9 de dezembro de 2021
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Notícias
STF discutirá obrigatoriedade de informação sobre direito ao silêncio em abordagem policial
Aline
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9 de dezembro de 2021
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Notícias
Em São Paulo, empresas terceirizadas são condenadas pela contratação de falso médico
Aline
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8 de dezembro de 2021
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Notícias
Ministro do STF decide que federações partidárias devem se registrar até 6 meses antes da eleição
Aline
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8 de dezembro de 2021
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Notícias
STF declara incompetência da Vara Federal Criminal/RJ para julgar ações da Operação Fatura Exposta
Aline
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8 de dezembro de 2021
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