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Notícias
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Notícias
Destaque
Consumidora perde ação contra banco por TJAM entender que mulher sabia da contratação dos serviços
João
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16 de setembro de 2021
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Destaque
Jomar diz que não havendo erro na aplicação de pena, sentença do juiz de piso deve ser mantida
João
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16 de setembro de 2021
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Destaque
Banco prova que conduta não foi ilícita e TJAM determina a restituição de valores sem acréscimo
João
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16 de setembro de 2021
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Destaque
TJAM considera duvidoso pedido de professora que não demonstrou direito líquido e certo
João
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16 de setembro de 2021
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Notícias
Quinta Turma do STJ mantém decisão que negou habeas corpus a promotor acusado de feminicídio
Aline
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16 de setembro de 2021
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Notícias
STJ confirma multa de valor fixo por hectare desmatado em área de preservação ambiental
Aline
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16 de setembro de 2021
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Notícias
TJSC condenou site de notícias a indenizar homem por apontá-lo como culpado de crime
Aline
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15 de setembro de 2021
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Notícias
TJES nega pedido de indenização a companheira de vítima de latrocínio em transporte coletivo
Aline
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15 de setembro de 2021
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Notícias
Justiça do Trabalho de MG mantém justa causa de empregado que assediou colega de trabalho
Aline
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15 de setembro de 2021
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Notícias
TJAM concede segurança a impetrante para ser empossado como vereador de Boca do Acre
Aline
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15 de setembro de 2021
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