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Palavra da vítima é decisiva em casos de violência doméstica, diz TJAM

Promessa de mal injusto e grave a ser bradada em desprestígio da pessoa ofendida quando praticada no âmbito da violência doméstica e tenha na...
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não reconhecera vínculo de emprego entre um corretor de imóveis de Curitiba (PR)...
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A juíza de Direito Bárbara Nogueira, titular da 2.ª Vara da Comarca de Tabatinga (a 1.110 quilômetros de Manaus), teve seu trabalho intitulado “Cooperação...
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Promotoria de Justiça investiga licitações na Prefeitura de Careiro da Várzea

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Conselho Nacional de Procuradores Gerais repudia ofensas de Arthur Neto a PGJ/AM

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu Nota Pública na qual repudia vídeo que tem o...
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TST: Justiça do Trabalho decidirá se servidor cedido aos Correios pode levantar depósitos de FGTS

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar o pedido de liberação do Fundo de...
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STJ, em repetitivo, reconhece validade do reajuste por faixa etária em planos de saúde coletivos

Sob o rito dos recursos repetitivos, no julgamento do Tema 1.016, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses relativas...
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