type here...

Notícias

Notícias

Cerceamento de defesa reconhecido em rescisória impõe retorno do processo para correção do vício

Embora a competência para rejulgar a causa, em razão da procedência de ação rescisória, seja do mesmo órgão julgador que proferiu o juízo rescindente,...
Notícias

STJ mantém prisão preventiva da ex-deputada federal Flordelis

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que buscava a revogação da prisão preventiva da...
Notícias

TRT-11 economizou mais de R$ 10 milhões durante a pandemia

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) economizou mais de R$ 10 milhões durante os dois anos da...
Notícias

Inocente porém homônimo do verdadeiro acusado fica sem a reparação dos prejuízos sofridos

Ter o mesmo nome da pessoa que é procurado pela Justiça levou um inocente a ser preso, mas, para o Juiz da Comarca de...
Notícias

10 Dias é o prazo que Rosa Weber deu a Bolsonaro para explicar o perdão a Daniel Silveira

A Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deu ao Presidente Bolsonaro, o prazo de 10 dias para que encaminhe informações em pedido constante...
Notícias

Criação de cargos em comissão da Assembleia Legislativa de Rondônia é nula, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma do Estado de Rondônia que criou cargos em comissão no quadro de pessoal da...
Notícias

Empresa criada durante recuperação judicial responderá por dívidas da antecessora

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. contra decisão que a condenara a...
Notícias

TST: Contrato temporário desvirtuado leva a reconhecimento de vínculo de emprego de bancário

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Banco Fibra S.A. contra decisão que reconhecera o vínculo de emprego de um...
1...5.3465.3475.348...6.173Página 5.347 de 6.173

Últimas

Destaque Lateral

STF suspende normas de Pernambuco sobre licenciamento de antenas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trechos da legislação do Estado de Pernambuco que exigiam...
Destaque Lateral

STF mantém transferência de empregados de extinta estatal de energia aos quadros do Executivo de Roraima

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve lei de Roraima que transfere para os quadros do...
Destaque Lateral

Nova lei permite transferência de empregados públicos para acompanhar cônjuges

Entrou em vigor a Lei 15.175/25, que autoriza a transferência de empregado público para acompanhar cônjuge ou companheiro que...

Mais Lida

Destaque Lateral

STF suspende normas de Pernambuco sobre licenciamento de antenas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Destaque Lateral

STF mantém transferência de empregados de extinta estatal de energia aos quadros do Executivo de Roraima

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito