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TRF4: Exposição à poeira vegetal não possibilita o reconhecimento de atividade especial
Gratuidade de justiça pedida no agravo de instrumento não pode retroagir ao recurso, decide TST
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Acusado de matar companheira a facadas em Manaus, pede liberdade mas STJ nega habeas corpus
Impossibilidade de reabilitação justifica aposentadoria por invalidez em Manaus