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“A imprensa livre é um dos pilares da nossa democracia”, afirma presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, celebrou, nesta quarta-feira, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemorado ontem, 3 de maio....
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TJAM: A quantidade mínima de substância entorpecente permite uso de 1/6 sobre pena-base

Evidenciando que a massa líquida total das substâncias entorpecentes que materializam com provas de autoria o crime de tráfico de drogas, é possível se...
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TRT-SP invalida plano de demissão voluntária de empregado induzido a assinar o documento

O Tribunal do Trabalho de São Paulo invalidou adesão de trabalhador a Plano de Demissão Voluntária (PDV) por vício de consentimento, confirmando sentença do...
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Conselheiro Mario de Mello é homenageado com foto na Galeria de Presidentes do TCE-AM

O ex-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e atual coordenador-geral da Escola de Contas Públicas, conselheiro Mario de Mello, foi homenageado na...
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Pensão por morte exige que haja prévia prova da união estável em Vara própria de Manaus

A pretensão de se tornar beneficiária de pensão por morte na qualidade de ter sido companheira do falecido servidor segurado da AmazonPrev exige que...
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Ofensas genéricas não impedem condenação de confecção por assédio moral, julga TST

A Confecções de Roupas Seiki Ltda., de São Paulo (SP), foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização a uma assistente que era...
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Emissão de Cheque pré-datado sem fundos não é crime e Justiça absolve réu de estelionato em Manaus

A frustração no pagamento do chamado cheque pré-datado não caracteriza o crime de estelionato. A decisão é do juiz Luís Alberto Nascimento Albuquerque que...
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Repetitivo veda créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre aquisição no regime monofásico

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.093), por maioria de votos, fixou cinco...
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Justiça mantém prisão preventiva de Oruam

A Justiça do Rio de Janeiro manteve em audiência de custódia, realizada nesta quarta-feira (23), a prisão preventiva do rapper Mauro Davi...

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