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MPAM abre inscrições para seleção de estagiários do Ensino Médio e Superior

Na próxima segunda-feira, 02/05, serão abertas as inscrições para o 2º Processo Seletivo para Estágio Remunerado de Estudantes do Ensino Médio e Superior no...
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Melhor absolver um culpado de que condenar um inocente, diz sentença no Amazonas

Presos em flagrante delito no interior de um veículo Prisma, no Bairro do Educandos, em Manaus, Stanley Phillipe Araújo Lopes, Waldir Isaac Viana de...
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União deve indenizar advogado por interceptações telefônicas em processos da Lava Jato, diz TRF3

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a União ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de...
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Processos em andamento não impedem concessão de tráfico privilegiado no Amazonas

Valdeir Ribeiro Moraes ao hostilizar condenação sofrida pelo crime de tráfico de drogas, teve acolhido o pedido de privilégio na mercancia das substâncias entorpecentes,...
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STF busca conciliação sobre redução de IPI na Zona Franca de Manaus

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, marcou para a próxima terça-feira (3/5), às 11h, audiência de conciliação em busca de uma solução...
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TST extingue ação rescisória por “erro de alvo” sobre decisão atacada

O Tribunal Superior do Trabalho extinguiu uma ação rescisória movida pela Santa Luz Administração e Participação Ltda. e pela EVM Empreendimentos, sem decidir o...
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Ação do INSS para desconstituir decisão que julgou válido o pedido de desaposentação é improcedente

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou improcedente ação rescisória apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que objetivava desconstituir decisão...
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Bolsonaro fez ingerência indevida no STF, diz parecer destinado a Beto Simonetti

"Por um lado o artigo 84, XII, da Constituição Federal, autoriza o presidente a conceder indulto e comutar penas, mas, por outro, a Carta...
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