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TCE-AM e UEA firmam parceria para capacitação de servidores e troca de experiências

Um acordo de cooperação técnica firmado entre o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) irá possibilitar...
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TJSC nega HC para homem acusado de traficar drogas junto com o filho de cinco meses

Santa Catarina - A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu negar habeas corpus e manter a prisão preventiva de...
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TJAC rejeita denúncia de influenciador digital por não identificar prática de apologia ao crime

Acre - O 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco rejeitou a denúncia em desfavor de influenciador digital que comparou mulher a...
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Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra presidente da Câmara

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por arquivar uma denúncia de corrupção passiva, evasão de divisas e lavagem de dinheiro...
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Penalidade de suspensão para dirigir veículo deve ser fixada por tempo razoável, diz TJAM

Edmar Pinheiro Monteiro, nos autos do processo 0601112-32.2021.8.04.0001, recorreu de decisão  por ter sido reconhecida em sentença a  pena acessória da suspensão do direito...
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TJAM mantém condenação de professor que induzia menor a assistir cenas eróticas em escola

Em ação penal movida pelo Ministério Público em processo regularmente instaurado ante a 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças...
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Congresso e MEC têm 10 dias para prestar informação sobre corte no orçamento de institutos federais

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Congresso Nacional e ao Ministério da Educação (MEC) que apresentem, em até...
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STF começa a julgar ação que questiona regras sobre propaganda eleitoral na imprensa e na internet

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6281), ajuizada pela Associação Nacional de Jornais (ANJ)...
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STF suspende ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem exclusivamente por crimes após diplomação

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a ação penal (AP) 2668, em relação ao deputado...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal disponibilize às defesas dos...

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