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Notícias
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Notícias
Destaque
No Amazonas, fração que aumenta pena-base não pode ultrapassar vetorial do STJ
João
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3 de dezembro de 2021
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Destaque
Aposentados e pensionistas da Sefaz/Am têm direito ao prêmio anual de gratificação
João
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3 de dezembro de 2021
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Destaque
TJAM mantém preventiva de agressor que descumpre afastamento em casos de violência doméstica
João
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3 de dezembro de 2021
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Destaque
Tribunal do Amazonas rejeita pedido de Habeas Corpus de Paola Valeiko no “Caso Flávio”
João
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3 de dezembro de 2021
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Notícias
STJ define critérios para verificação de exposição do trabalhador a ruídos nocivos
Aline
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3 de dezembro de 2021
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Destaque
Caso Flávio: TJAM mantém decisão que nega restituição de bens a cunhado de Alejandro Valeiko
João
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3 de dezembro de 2021
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Notícias
Pai, madrasta e avó são condenados pelo Conselho de Sentença no TJRO
Aline
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3 de dezembro de 2021
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Notícias
Juiz não está impedido de atuar em processo que tem parte instituição que exerce magistério
Aline
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2 de dezembro de 2021
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Notícias
TRF1: É constitucional a fixação de taxa para expedição de ART pelo conselho profissional
Aline
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2 de dezembro de 2021
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Notícias
STJ mantém prisão de PM acusado pela morte de criança de cinco anos durante patrulhamento no RJ
Aline
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2 de dezembro de 2021
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