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Notícias
Notícias
Rede aciona STF contra autorização de garimpo em área na Amazônia
Aline
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10 de dezembro de 2021
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Notícias
Procurador Geral de Justiça do Amazonas é homenageado com Medalha Roberto Lyra, em Recife – PE
Aline
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10 de dezembro de 2021
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Notícias
STJ passa a exigir comprovação de vacinação para ingresso no tribunal a partir de 1º de fevereiro
Aline
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10 de dezembro de 2021
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Notícias
Mãe condenada por omissão em estupro da filha não pode ter pena aumentada pelo parentesco, diz STJ
Aline
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10 de dezembro de 2021
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Notícias
STJ: Condomínio pode impedir locação de imóvel por curto prazo
Aline
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10 de dezembro de 2021
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Destaque
TJAM julga improcedente apelação de defesa mas reduz pena de ofício em tráfico de drogas
João
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10 de dezembro de 2021
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Destaque
Pena restritiva de direitos é admitida no lugar da prisão em condenação por drogas no Amazonas
João
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10 de dezembro de 2021
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Destaque
Liminar rompe preterimento de nomeação de candidato em concurso público no Amazonas
João
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10 de dezembro de 2021
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Destaque
Serviço de energia elétrica sendo essencial não admite interrupção define TJAM
João
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10 de dezembro de 2021
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Destaque
Cumprido dever de informar consumidor sobre o contrato no Amazonas descabe indenização
João
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10 de dezembro de 2021
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