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Justiça condena a 41 anos de prisão réu que matou a própria noiva após discussão

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a 41 anos de prisão o homem que matou a própria noiva em Nazaré Paulista. A...

No RJ, psicólogo é condenado por envolvimento em uma rede de pornografia infantil

A Justiça Criminal de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, condenou um psicólogo de 29 anos por envolvimento em uma rede de pornografia infantil....

Em SP, Falhas em construções de comunidade quilombola geram dever de indenizar

A Fazenda do Estado de São Paulo, o Município de Eldorado, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e...

Fabricante é condenada a indenizar consumidor que sofreu queimadura ao fritar salgado

A Gostar Comércio de Alimentos foi condenada a indenizar um consumidor que sofreu queimaduras de 2ª grau enquanto preparava salgados congelados. A decisão é...

No Paraná, Justiça determina a reintegração de Delegado da Polícia Federal que havia sido demitido

Um Delegado da Polícia Federal obteve na Justiça Federal, em sentença proferida no último mês, inclusive em tutela de urgência, ordem para ser reintegrado...

TRF4 determina que Incra adote medidas de segurança em barragem com risco de rompimento no RS

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que obrigou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a adotar medidas...

Juíza usa Lei Maria da Penha para conceder medidas protetivas a casal de mulheres

A lesbofobia é um tipo de preconceito baseado em gênero e, por isso, atrai a incidência da Lei Maria da Penha. Com essa justificativa,...

Ficha de Informações Confidenciais com omissões é causa de eliminação em concurso no Amazonas

O Desembargador Ernesto Anselmo Chíxaro, do Tribunal de Justiça do Amazonas fixou ser correta a eliminação de candidato em concurso público que, ao preencher...

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CPMI recorrerá de decisão do STF sobre depoimento do “Careca do INSS”

Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de facultar a ida à Comissão Mista Parlamentar de...

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