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Notícias
Destaque
TJAM diz que ação de substituição de curatela não se vincula ao julgamento da interdição
João
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23 de dezembro de 2021
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Destaque
Juizado Especial da Fazenda Pública do Amazonas tem competência para julgar ações de cobrança
João
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23 de dezembro de 2021
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Destaque
Extensa ficha criminal autoriza presumir perigo na concessão de liberdade provisória, diz TJAM
João
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23 de dezembro de 2021
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Destaque
No Amazonas, prazo para recurso de condenação penal conta-se da última intimação se esta for dupla
João
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23 de dezembro de 2021
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Destaque
Ausência de procedimento regular impede Amazonas Energia de suspender serviços a consumidor
João
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23 de dezembro de 2021
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Notícias
Homem vê reconhecida a paternidade socioafetiva e obtém guarda unilateral da enteada, decide TJSC
Aline
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22 de dezembro de 2021
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Notícias
Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte
Aline
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22 de dezembro de 2021
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Notícias
STJ vai revisar tese sobre tarifa de fornecimento de água e esgoto em unidades com hidrômetro único
Aline
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22 de dezembro de 2021
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Notícias
STJ manda reaplicar questão a candidato prejudicado em concurso que não respeitou edital
Aline
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22 de dezembro de 2021
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Notícias
Plano de saúde deve fornecer remédio sem registro, mas de importação autorizada
Aline
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22 de dezembro de 2021
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