Início Notícias Página 5

Notícias

    MPAM publica lista final de aprovados para estágio em Direito

    Busca e apreensão é válida entre 5h e 21h, haja ou não incidência de luz solar, decide STJ

    Publicidade não é requisito absoluto para união estável homoafetiva, decide STJ

    Efeito do ônus: Se o cliente alega que não recebeu todo o empréstimo, falta de prova contrária condena Banco

    Antecipar a sentença contra o Estado não vale, diz TJAM ao revogar liminar que promovia militar

    Motorista que sai de estabelecimento sem cautela e causa acidente responde pelos danos, fixa Justiça

    CNJ aprova criação da Certidão Nacional Criminal

    STF retoma julgamento do marco temporal na segunda-feira

    Mendes pede retomada virtual do julgamento do marco temporal

    Por unanimidade, STF mantém decisão sobre perda do mandato de Zambelli

    Zambelli deve ficar presa em Brasília se for extraditada pela Itália

    Justiça rejeita ANPP e mantém curso da ação penal contra blogueira considerada foragida

    Caso Benício: derrubada de salvo-conduto é oficialmente comunicada à Polícia Civil do Amazonas

    EUA retiram Alexandre de Moraes e esposa de lista da Lei Magnitsky

    Justiça mantém sentença que obriga operadora de saúde a custear cirurgia bucomaxilofacial de paciente

    Justiça reconhece juros abusivos e reduz dívida imobiliária em R$ 390 mil

    TJ-DF mantém condenação do DF por morte de paciente após demora em realizar cirurgia

    Fisioterapeuta grávida exposta a doenças respiratórias será indenizada por hospital federal

    STF homologa acordo entre União e Eletrobras

    Denunciados por atentado à bomba em Brasília podem se tornar réus

    Moraes vota por perda imediata do mandato de Zambelli

    Buscas da PF na Câmara têm como alvo ex-assessora de Lira

    Vendedor de rede varejista receberá diferenças de comissões por vendas a prazo

    Caso Benício: salvo-conduto deferido à médica perde efeitos por erro de competência

    Celular Seguro passa a bloquear também aparelhos sem o app instalado

    Justiça condena varejista por descumprimento na entrega de produtos

    Desconto previdenciário sem autorização resulta em indenização e devolução em dobro

    Funcionária demitida logo após processar empresa será indenizada

    Remuneração de gestantes afastadas na pandemia não se equipara ao salário-maternidade

    Advogado é condenado por litigância de má-fé pelo TRT-15

    1...456...1.768Página 5 de 1.768
    ©