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Notícias
Destaque Lateral
Justiça mantém pena de homem condenado por matar colega de trabalho
Aline
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20 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Justiça do Trabalho vai julgar caso de acidente grave com criança que trabalhava em feira livre
Aline
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20 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Pequenas empresas podem oferecer plano de saúde familiar aos colaboradores
Aline
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20 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Sob Lei do Distrato, é possível aplicar multa por desistência e taxa de ocupação de lote não edificado
Aline
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20 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Mulher que cortou árvores infestadas por cupins não será multada
Aline
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20 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
STJ: promotor que afirma que réu em silêncio produz prova contra si dá causa à anulação do Júri
João
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20 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Culpa por acidente com morte autoriza que expectativa de vida incida sobre montante da indenização, fixa STJ
João
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20 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
STJ: insatisfação da vítima com capitulação penal não autoriza ação em processo de natureza mista
João
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20 de outubro de 2025
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Amazonas
Justiça condena Município de Manaus por cobrar IPTU de quem não é o dono do imóvel
João
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20 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
STJ: sem condenação penal, promotor de justiça não pode perder o cargo por ilícito funcional
João
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20 de outubro de 2025
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