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Notícias
Amazonas
STJ afasta condenação por tráfico e restabelece sentença por uso de droga no Amazonas
João
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6 de agosto de 2026
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Amazonas
Disputa entre planos de saúde não afasta dever de garantir tratamento médico
João
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6 de agosto de 2026
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Amazonas
Mesmo cumprida a liminar com a internação do paciente, a ação de saúde exige julgamento do mérito
João
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6 de agosto de 2026
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Amazonas
Condição de policial militar, por si só, não justifica aumento da pena por homicídio
João
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6 de agosto de 2026
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Amazonas
Pequena quantidade de droga, ainda que de alto potencial lesivo, não justifica aumento da pena-base
João
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6 de agosto de 2026
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Amazonas
Atraso em efeito cascata integra o risco da atividade aérea e não afasta dever de indenizar
João
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6 de agosto de 2026
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Destaque Lateral
Bolsonaro pede ao STF para receber os filhos no Dia dos Pais
Aline
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5 de agosto de 2026
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Destaque Lateral
Assinatura digital e lacração impedem alteração em sistemas eleitorais
Aline
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5 de agosto de 2026
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Destaque Lateral
TCU envia à Justiça Eleitoral lista de gestores com contas rejeitadas
Aline
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5 de agosto de 2026
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Destaque Lateral
Sancionada lei que cria ‘filtro de relevância’ para desafogar STJ
Aline
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5 de agosto de 2026
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