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Notícias
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Notícias
Destaque
Magistrado pode distribuir em processo o ônus da prova à parte contrária
João
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4 de setembro de 2022
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Notícias
Efeitos da revelia no processo civil: as alegações do autor, o silêncio do réu e a análise do juiz
Aline
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4 de setembro de 2022
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Notícias
TJSP anula audiência porque juiz não mostrou o rosto e réu não teve entrevista prévia com defensora
Aline
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3 de setembro de 2022
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Notícias
Da ficção à realidade; Juiz com Espectro Autista toma posse pelo TJ-PR
Aline
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3 de setembro de 2022
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Notícias
Advogado e ex-mulher de acusado levam facadas durante cumprimento de medida protetiva em Pernambuco
Aline
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3 de setembro de 2022
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Destaque
Pouco importa se acusado não estava com a posse da arma, se exige apenas conduta compartilhada
João
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3 de setembro de 2022
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Destaque
Cidadão não deve permanecer em negócio que lhe é desvantajoso, diz justiça do Amazonas
João
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3 de setembro de 2022
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Destaque
Servidor de Manaus que exerça atividade insalubre tem direito à gratificação correspondente
João
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3 de setembro de 2022
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Notícias
Advogado informa direito seletivo ao silêncio do réu e audiência acaba em gritaria e confusão em SP
Aline
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3 de setembro de 2022
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Destaque
No Amazonas, promoção de policial militar com 29 anos de serviço não depende de ato discricionário
João
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3 de setembro de 2022
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