type here...

Notícias

Notícias

Lewandowski e Barroso defendem retomada da civilidade e fim da polarização no país

Os ministros do STF, Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso defenderam neste fim de semana que o Brasil inicie um processo de retomada da...
Notícias

Bebês de casal venezuelano encaminhados à adoção devem retornar aos pais, decide TJSC

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou o imediato desacolhimento e o restabelecimento dos laços familiares de dois bebês, filhos de pais...
Notícias

Dívida de pensão compensatória não justifica prisão civil, diz STJ

A dívida de pensão alimentícia compensatória, concedida com o objetivo de evitar o desequilíbrio financeiro causado pelo fim do casamento ou da união estável,...
Destaque

​TCE-AM emite alerta a prefeito de Jutaí por descumprimento do limite de despesa com pessoal

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta direcionado à Prefeitura de Jutaí (distante cerca de 750 quilômetros de Manaus) para que...
Notícias

STF derruba reserva de vagas para advogados em estacionamentos de órgãos públicos de Rondônia

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei de Rondônia que obrigava a reserva de 5% das vagas dos estacionamentos em...
Destaque

Banco deve indenizar quando fornece crédito diverso do pretendido por cliente

O Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, do Tribunal de Justiça, no exame de ação consumerista movida contra uma instituição bancária, definiu que a ausência...
Destaque

Pena a ser aplicada pela prática de um crime não pode ser apurada por projeção

O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, do Tribunal de Justiça do Amazonas, firmou em recurso do Ministério Público, não haver possibilidade de se...
Notícias

Em São Paulo, enfermeira será indenizada por queimaduras sofridas em local de trabalho

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da juíza Ana Paula Queiróz do Prado, da...
1...4.7334.7344.735...6.145Página 4.734 de 6.145

Últimas

Destaque Lateral

Oposição classifica de arbitrárias medidas cautelares contra Bolsonaro

Após a determinação de medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro, determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre...
Destaque Lateral

Moraes diz que o IOF não pode ser cobrado retroativamente

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta sexta-feira (18), em Brasília, que o Imposto...
Amazonas

Consumidora aciona seguro após roubo e Vivo é condenada por demora na entrega do aparelho em Manaus

A operadora Vivo foi condenada pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 2 mil por danos morais a...

Mais Lida

Destaque Lateral

Oposição classifica de arbitrárias medidas cautelares contra Bolsonaro

Após a determinação de medidas cautelares ao ex-presidente Jair...
Destaque Lateral

Moraes diz que o IOF não pode ser cobrado retroativamente

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito