Um propagandista vendedor de medicamentos ajuizou ação trabalhista requerendo o pagamento das horas decorrentes da não concessão do intervalo de 15 minutos previamente ao...
O juízo que requereu a tomada de depoimento de testemunha também é responsável pela degravação das declarações registradas, por meio audiovisual, em outro juízo....
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de revogação da prisão preventiva do ex-lutador de MMA Marlon Sandro Olegario,...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) expediu, na última segunda-feira (28/11/2022), Recomendação para tornar obrigatória a presença de médicos especialistas para realização de procedimentos...
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulga, nesta terça-feira (6), o resultado da análise dos recursos dos...
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, senador eleito pelo Republicanos do Rio Grande do Sul, manifestou-se no sentido de que os apoiadores do presidente...
Durante o período de recesso natalino, as atividades do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) funcionarão de forma restrita. O expediente regular estará suspenso...
A regra de transição que autoriza órgãos ambientais a firmar compromisso com empreendimentos efetiva ou potencialmente poluidores, de forma a adaptar as atividades à...