Notícias

Empregado não obtém direito a intervalo de 15 minutos antes da jornada extraordinária

Um propagandista vendedor de medicamentos ajuizou ação trabalhista requerendo o pagamento das horas decorrentes da não concessão do intervalo de 15 minutos previamente ao...

Juízo que requereu depoimento de testemunha deve degravar material recebido

O juízo que requereu a tomada de depoimento de testemunha também é responsável pela degravação das declarações registradas, por meio audiovisual, em outro juízo....

STF mantém a prisão de x-lutador de MMA Marlon Sandro condenado por agressão à ex-noiva

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de revogação da prisão preventiva do ex-lutador de MMA Marlon Sandro Olegario,...

MPAM recomenda presença de médicos especialistas e cirurgiões no Hospital Regional de Coari

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) expediu, na última segunda-feira (28/11/2022), Recomendação para tornar obrigatória a presença de médicos especialistas para realização de procedimentos...

TCE-AM divulga resultado dos recursos para o Processo Seletivo de Estágio

A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulga, nesta terça-feira (6), o resultado da análise dos recursos dos...

Mourão firma ser hora de se aceitar a vitória de Lula e se há vícios no ‘jogo’ é do STF

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, senador eleito pelo Republicanos do Rio Grande do Sul, manifestou-se no sentido de que os apoiadores do presidente...

TCE-AM terá expediente limitado durante recesso natalino, a partir do dia 24/12

Durante o período de recesso natalino, as atividades do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) funcionarão de forma restrita. O expediente regular estará suspenso...

Regra de transição para adaptação à Lei de Crimes Ambientais vale para empreendimentos anteriores

A regra de transição que autoriza órgãos ambientais a firmar compromisso com empreendimentos efetiva ou potencialmente poluidores, de forma a adaptar as atividades à...

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Curso de preparação para adoção realizado pela 2.ª Vara de Parintins também será oferecido em formato on-line

A 2.ª Vara de Parintins, responsável pela Infância e Juventude naquele município (a 370 quilômetros de Manaus), promoveu, neste...

Conselho Nacional de Justiça aprova criação da Comarca de Tonantins, na região do Alto Solimões

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu o pedido do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para a criação...

STJ: Uso duplicado do habeas corpus desvirtua função de proteção da liberdade

Quando o habeas corpus é utilizado como mecanismo de tentativa sucessiva e paralela, por meio de pedidos duplicados com...

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