Notícias

Hospital não é responsável por morte de paciente se não houver demonstração do erro médico

Hospital não é responsável por morte de paciente sem que haja a demonstração do erro médico. No caso concreto, a justiça do Amazonas negou...

TST nega justiça gratuita a empregada doméstica que não provou insuficiência

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou, de forma unânime, o benefício da justiça gratuita a uma empregada doméstica que também havia...

Alexandre manda prender blogueiros bolsonaristas pró-golpe, diz jornal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira a prisão dos blogueiros bolsonaristas Oswaldo Eustáquio e Bismark Fugazza, do canal...

Convicção pessoal não é motivo para deixar de se vacinar, decide juíza de SP

A juíza Tatiane Pastorelli Dutra, da 3ª Vara do Trabalho de Mauá, em São Paulo, determinou que uma servidora pública municipal não tem motivo...

Atentado em Brasília obriga procura de Allan Diego Rodrigues, o segundo envolvido

A Polícia Civil do Distrito Federal está diligenciando no sentido de capturar o segundo envolvido na tentativa de atentado no último dia 24, nas...

Prejuízos por dívida indevida faz BradesCard pagar juros desde a ofensa ao consumidor no Amazonas

Um consumidor teve reconhecido direito a indenização com juros contabilizados desde a data em que sofreu os efetivos prejuízos de uma cobrança que demonstrou...

Contemplado com carro em consórcio tem carta de crédito entregue pela justiça

Administradora que recusa entregar carta de crédito a sorteado no consórcio de veículo, com o regular pagamento das mensalidades do grupo, fere o princípio...

Aras vai ao STF para contestar ampliação do perdão natalino de Bolsonaro

O procurador-geral da República, Augusto Aras, deve apresentar hoje (26), ação ao STF contra o indulto de natal do presidente Jair Bolsonaro (PL), que...

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Ministro Herman Benjamin indeferiu liminar em habeas corpus, por ausência de ilegalidade manifesta e urgência qualificada no pedido de...

STJ decide que valor mínimo para apelação em execução fiscal deve considerar o total da dívida

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em processos de execução fiscal baseados em uma única Certidão de...

STJ mantém exclusão de candidato por falta de certidão exigida em edital de seletivo no Amazonas

A ausência de documento previsto expressamente em edital de processo seletivo simplificado justifica a eliminação do candidato, não cabendo...

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