Notícias

Servidor inativo deve provar direito a receber proventos de nova carreira se esta foi reestruturada

Não tem o servidor inativo, embora aposentado na última classe da carreira anterior, o direito automático de perceber proventos correspondentes aos da última classe...

Ataque aos Três Poderes não foi fato isolado, diz ministro Flávio Dino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que o documento que policiais federais apreenderam na casa do ex-secretário de Segurança Pública...

Justiça Militar apura possível registro ilegal de armas por Jefferson

A 2ª Procuradoria de Justiça Militar do Ministério Público Militar (MPM) em Brasília vai investigar se houve registro de armas em nome do ex-deputado...

Governo federal estuda pacote de mudanças legais na segurança do DF

A invasão e o ataque de vândalos e golpistas às sedes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no último domingo (8), motivou o governo...

Deputados americanos pedem a Joe Biden abertura de investigação pelo FBI contra Bolsonaro

Um grupo de deputados americanos reuniu-se, como iniciativa do Partido Democrático, dos Estados Unidos da América, e pediu a Joe Biden que determine ao...

Delegacia Virtual do Senado recebe denúncias de furtos e danos de invasores

Diante da invasão do Senado nesse domingo (8), a Secretaria de Polícia (Spol) reforça a divulgação do canal para recebimento de denúncias na Delegacia...

STJ mantém preventiva de empresário acusado de atuar como traficante de drogas

Por não verificar ilegalidade na decisão que decretou a prisão preventiva, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura,...

Seccionais da OAB estabelecem valores de suas anuidades para 2023

Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil de todo o país já estabeleceram os valores das anuidades para 2023. Três delas diminuíram os preços: Rio...

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Amazonas Energia só indeniza por danos morais se houver prova de ofensa, fixa Justiça

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A cobrança de serviços não contratados, associada à ausência de resposta administrativa e à descontinuidade do serviço essencial de...

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Quando a operadora dificulta, sem justificativa, o cancelamento de um serviço, ela está agindo de forma abusiva e...

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