O juiz Paulo Assed Estefan, titular da 4ª Vara Empresarial do Rio, concedeu na sexta-feira (13/01) tutela cautelar antecedente pedida pelo Grupo Americanas. A...
Tereza Cristina Van Brussel Barroso, esposa do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, faleceu ontem, 13, aos 57 anos de idade. Tereza estava internada...
O Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, do Tribunal de Justiça do Amazonas, firmou que a justiça militar não tem competência para processar e julgar...
Incluso no inquérito que investiga os atentados à Brasília, na modalidade incitação, por ordem de Moraes, Bolsonaro continua se movimentando nas redes sociais, atuando...
Anderson Torres, ex-secretário de segurança pública de Brasília, segue detido em cumprimento a mandado de Alexandre de Moraes, em cautelar de natureza preventiva, por...
A contratação de terceirizados para desempenhar atividades-fim durante a vigência de concurso público caracteriza preterição arbitrária e gera direito...