Notícias

TRF-1 concede gratuidade na emissão de identidade para cidadã estrangeira

Uma cidadã boliviana, que reside no Brasil há mais de quinze anos com a família, conseguiu na justiça a gratuidade das taxas de expedição...

TRT-SP mantém justa causa de trabalhador por atos de vandalismo

Em sentença proferida na 68ª Vara do Trabalho de São Paulo, a juíza Luana Madureira dos Anjos manteve a justa causa de empregado que...

STF rejeita pedido de investigação contra Flávio Dino

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de pedido de investigação apresentado pelo deputado federal eleito Nikolas Ferreira...

Plantonista mantém liminar que protege Americanas de antecipação de dívidas

O desembargador do plantão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve uma decisão de primeira instância que protegia as Lojas Americanas da...

Área protegida pode ser ocupada, desde que com uso racional, diz Justiça Federal

O direito à propriedade e o direito ao meio ambiente equilibrado são, ambos, assegurados pela Constituição Federal. Havendo conflito entre os dois, se faz...

TJAC autoriza a habilitação de mulher estrangeira para adoção de criança brasileira

O sonho de ser mãe poderá se tornar realidade para uma professora universitária de nacionalidade portuguesa. O pedido de habilitação à adoção internacional foi...

Servidor admitido sem concurso público tem direito a FGTS por renovação ilegal de contrato

Na contratação de servidor pela Administração Pública em desconformidade com as regras constitucionais, pode e deve o Poder Judiciário proclamar a nulidade do contrato...

Justiça publica edital para que interessados participem de ACP sobre serviço de água e esgoto

A Comarca de Uarini publicou edital em Ação Civil Pública  (ACP) relacionada ao serviço de água e esgoto do Município, para que eventuais interessados...

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Passageira arremessada de coletivo durante viagem será indenizada

A Vara Cível do Guará condenou empresa de transporte coletivo a indenizar passageira arremessada para fora do veículo durante viagem. Segundo o...

Entenda como será o rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF

No dia 2 de setembro será o primeiro dia de julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete...

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