Notícias

STF mantém cobrança de contribuição sobre receita de empregador rural pessoa jurídica

Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a contribuição devida à seguridade social incidente sobre a receita bruta do empregador...

Frase publicada na internet, em Boa Vista, finda em prisão pela Federal por ameaça contra Lula

A Polícia Federal deu voz de prisão em flagrante delito a um homem em Boa Vista/Roraima após se tornar suspeito de incentivar a violência...

Lei transforma agentes comunitários em profissionais de saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (20), no Palácio do Planalto, o projeto de lei que passa a considerar os agentes...

Justiça mantém prisão de 942 investigados por atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu ontem (20) a análise das audiências de custódia de 1,4 mil presos por...

Não havendo demonstração de culpa do Estado em acidente de trabalho, não há dever de indenizar

O Desembargador Lafayette Carneiro, do Tribunal de Justiça do Amazonas, afastou a responsabilidade do Estado em ação na qual uma servidora da Susam alegou...

Sem fiança, Daniel Alves seguirá preso por determinação de justiça Espanhola

O jogador de futebol, Daniel Alves, de 39 anos, acusado de abuso sexual, na Espanha, por uma mulher de 23 anos, seguirá preso, sem...

Abracrim defende prerrogativas dos advogados de bolsonaristas presos

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a garantia dos direitos e das prerrogativas...

Justiça conclui audiências de custódia de presos por terrorismo no DF

A ação conjunta para a realização das audiências de custódia das pessoas presas pelos atos que aconteceram no dia 8 de janeiro e das...

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou as contas do Cidadania referentes a 2019 por entender que o partido não...

Construtora é condenada por cobrança indevida de taxa de condomínio

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a condenação de construtora por cobrança indevida de taxas condominiais...

Justiça condena responsáveis por falha em elevador que deixou mãe e bebê presos

O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou condomínio residencial e empresa de manutenção a pagarem, de forma solidária,...

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