Notícias

Conheça os detalhes do Pacote Democrático e Antigolpista de Flávio Dino

O Pacote de Medidas Democráticas ofertado ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo ministro Flávio Dino, entregue ontem, dia 26.01, compreende a prevenção,...

MPF reitera pedido de retirada de invasores de terras indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) reiterou hoje (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para desintrusão de sete terras indígenas, entre elas, a Terra...

Apib pede à PGR investigação sobre omissão na situação dos yanomami

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) enviou hoje (26) à Procuradoria-Geral da República (PGR) representação pedindo a abertura de inquérito para investigar...

STF investiga envio de informações falsas sobre situação dos yanomami

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou hoje (26) que foram detectados indícios de descumprimento de determinações da Corte e do envio de informações falsas...

Moraes libera redes sociais do deputado eleito Nikolas Ferreira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (26) a reativação das redes sociais do deputado federal eleito Nikolas Ferreira...

Auxílio-reclusão só é devido aos dependentes que comprovarem a qualidade de segurado do genitor

A autora de um pedido de auxílio-reclusão em decorrência da prisão de seu pai recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) após...

TJES condena empresa de transportes a indenizar menor obrigada a descer de ônibus

Uma menor, representada pela sua mãe, ingressou com uma ação indenizatória contra uma empresa de viação, a qual teria obrigado a menina, que estava...

Empresário terá de pagar mais de R$ 100 mil por injúria racial em restaurante

Um empresário foi condenado por injúria racial contra dois funcionários do restaurante de um chef premiado porque os chamou de "preto sujo, crioulo, pretinho e serviçal"....

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STF forma maioria para condenar Zambelli pela segunda vez

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