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Notícias
Notícias
Justiça da Paraíba proíbe renovação unilateral de contratos consignados
Aline
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1 de março de 2022
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Notícias
Justiça do DF nega licença-maternidade a mãe não gestante de casal homoafetivo
Aline
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28 de fevereiro de 2022
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Destaque
Calculadora do Cidadão não se usa para cálculos de juros de empréstimos, diz Justiça de Manaus
João
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28 de fevereiro de 2022
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Destaque
Divórcio Consensual pode ser obtido nas esferas administrativa ou judicial, diz juiz em Manaus
João
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28 de fevereiro de 2022
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Notícias
Tribunal de SP mantém multa aplicada a empresa de ônibus que desrespeitou gratuidade para idosos
Aline
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28 de fevereiro de 2022
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Notícias
TJSP: produto comercializado como sem glúten, mas contém a substância, deve ser retirado do mercado
Aline
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28 de fevereiro de 2022
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Destaque
Lei Municipal em Manaus que aceita diplomas obtidos no exterior terá constitucionalidade apreciada
João
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28 de fevereiro de 2022
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Destaque
TJAM: Indenização de seguro DPVAT deve ser mantida em valores proporcionais à invalidez
João
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28 de fevereiro de 2022
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Destaque
Razões de Habeas Corpus não apreciadas em primeiro grau constituem supressão de instância, diz TJAM
João
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28 de fevereiro de 2022
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Notícias
Justiça do Rio determina que Complexo do Maracanã reassuma operação de estádios
Aline
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28 de fevereiro de 2022
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