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Falas de governador de Roraima apontam para discriminação a indígenas Yanomami, diz MPF

O Ministério Público Federal (MPF) avalia que as falas de governador de Roraima, Antonio Denarium, em entrevista à Folha de São Paulo, têm potencial...
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Projeto de Lei quer revogar Lei da Alienação Parental

O Projeto de Lei 2812/22 revoga integralmente a Lei da Alienação Parental. A proposta foi apresentada pelas deputadas do Psol Fernanda Melchionna (RS), Sâmia...
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TRF1 confirma que não compete ao judiciário julgar critérios de correção de concursos públicos

Candidatos do concurso para o cargo de Agente Federal de Execução Penal do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública ajuizaram...
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Em Santa Catarina, loja é condenada a indenizar consumidora por falsa acusação de furto

Uma loja de variedades da região central de Criciúma foi condenada a indenizar em R$ 3,5 mil uma consumidora por acusá-la injustamente de furto...
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Roraima: ministro pede reforço na segurança para enfrentar garimpeiros

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, pediu ao Ministério da Justiça e Segurança Pública medidas de proteção de lideranças indígenas em...
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Ministério aponta que governo Bolsonaro ignorou alertas sobre yanomami

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou ontem (30) relatório preliminar em que afirma que o governo de Jair Bolsonaro ignorou recomendações...
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Distribuidora de energia elétrica questiona isenção total de tarifa a atingidos por enchentes em MG

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7337 contra dispositivos...
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Mudança de rota e atraso de voo da Gol confirmam indenização de passageiro no Amazonas

Um passageiro da Gol que teve rota de voo alterada sob a justificativa de alterações meteorológicas e procedimentos operacionais pela companhia aérea, sem qualquer...
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A cobrança de encargos bancários, como "Mora Cred Pess" e "Enc Lim Crédito", exige autorização prévia e expressa do...
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A empresa que fornece água não pode cortar o serviço por conta de dívidas antigas, nem aplicar multa por...

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