Notícias

Augusto Aras defende respeito ao voto popular e às diferenças

O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse hoje (1º) que o “voto popular deve ser respeitado, especialmente por aqueles que não obtiveram a maioria”....

Lula destaca atuação do STF contra o arbítrio e o retrocesso

Na sessão de abertura do Ano do Judiciário 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou hoje (1º) a importância da atuação do...

Somente é possível penhora de parte do salário se a subsistência do devedor não for comprometida

A impenhorabilidade de parte de salário do devedor que seja efetivamente necessária para a  manutenção de sua dignidade e de seus dependentes deve ser...

Simonetti lê manifesto pela democracia reunindo mais de 200 entidades

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, faz uma defesa veemente da democracia e do Estado Democrático de Direito em sessão...

TRF4 nega indenização a moradora que reclamava de poluição de olaria em Santa Maria (RS)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a concessão de indenização por danos morais para uma mulher de 66 anos de Santa...

TJMA condena shopping e empresa de diversão por acidente com criança

A 2ª Vara de Paço do Lumiar condenou as empresas Pátio Norte Empreendimentos LTDA e Rocket Park, ao pagamento de indenização por danos morais...

Conselhos de Fiscalização Profissional não devem avaliar ou regular curso reconhecido pelo MEC

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal Brasil (Cau/BR)...

Rosa Weber afirma que democracia permanece inabalada

Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2023, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, repudiou a invasão criminosa...

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Enteado é condenado a 12 anos de prisão por matar padrasto a facadas

Tribunal do Júri acatou integralmente a tese do Ministério Público de Santa Catarina. Condenação teve a qualificadora de motivo...

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