Notícias

Moraes rebate comparação de Furlan de que seja atleta, pois ganha bem menos

O Ministro do governo Lula, Luiz Fernando Furlan, do Comércio Exterior, comparou Alexandre de Moraes a um atleta, na razão de ser muito conhecido...

Irmãos são condenados por agressão grave a dono de bar no DF

Dois irmãos foram condenados pelo Juiz Presidente do Tribunal do Júri do Paranoá por agredirem gravemente o dono de um bar daquela região administrativa....

Moraes quer a regulamentação de mídias sociais no estilo da mídia tradicional

O Ministro Alexandre de Moraes, após o episódio do golpe de Estado narrado por Do Val, no vaivém em várias narrações que vão desde...

Durante inventário, juiz reconhece união estável entre mulher e homem falecido

Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a união estável pode ser reconhecida no processo de inventário, desde que as provas sejam seguras e suficientes para comprovar...

Tribunal de Justiça de Roraima inaugura Centro de Memória e Cultura

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) possui agora um espaço destinado a preservar e divulgar a história do Poder Judiciário roraimense, promovendo cidadania...

TJMG anula provas colhidas em busca ilegal em caso de tráfico de drogas

Para ser válida, a busca pessoal ou veicular sem mandado judicial precisa ser baseada na existência de fundada suspeita, baseada em um juízo de...

Denúncia pelo não uso de máscara de proteção facial é rejeitada por inépcia

A denúncia por crime descrito em norma penal em branco deve conter a regra que a complementa de modo explícito e completo, sob pena...

Médico e hospital terão que indenizar paciente por cirurgia estética malsucedida em MG

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão de 1ª Instância que condenou um cirurgião plástico e um...

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Ação busca garantir um meio ambiente equilibrado e um local público adequado para o repouso de pets já falecidos No...

Trabalhador que provocou perícia desnecessária é responsabilizado por honorários de perito

A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais na fase de execução será do exequente (quem cobra uma dívida ou...

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