Dois irmãos foram condenados pelo Juiz Presidente do Tribunal do Júri do Paranoá por agredirem gravemente o dono de um bar daquela região administrativa....
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a união estável pode ser reconhecida no processo de inventário, desde que as provas sejam seguras e suficientes para comprovar...
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) possui agora um espaço destinado a preservar e divulgar a história do Poder Judiciário roraimense, promovendo cidadania...