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Notícias
Amazonas
Sem pedido, o que uma das partes economiza com o processo não serve como cálculo de honorários, fixa STJ
João
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21 de outubro de 2025
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Amazonas
Aditamento significativo da denúncia interrompe prescrição, fixa STJ, mantendo condenação no Amazonas
João
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21 de outubro de 2025
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Amazonas
Pedidos de revisão em concurso público esbarram em limites judiciais, fixa Justiça no Amazonas
João
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21 de outubro de 2025
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Amazonas
STJ: por usar a própria casa para o tráfico, mesmo tendo filhos menores, mãe não tem direito à domiciliar
João
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21 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Função de delegado não está entre as essenciais à Justiça, fixa STF ao derrubar lei do Pará
João
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20 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto
Aline
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20 de outubro de 2025
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Amazonas
Homem que matou a esposa deve devolver seguro de vida recebido após o crime, decide Justiça do Amazonas
Aline
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20 de outubro de 2025
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Amazonas
Município de Manacapuru acusa inércia do MP-AM em ação que suspendeu concurso e pede validação do certame
João
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20 de outubro de 2025
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Amazonas
FGV e TJAM convocam aprovados para terceira etapa do concurso de juiz substituto
Aline
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20 de outubro de 2025
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Amazonas
Justiça reforça que matrícula com nome civil não afasta dever de uso do nome social de aluna
Aline
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20 de outubro de 2025
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