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Notícias
Amazonas
Prisão preventiva em caso de naufrágio no Amazonas aponta para possível reavaliação do tipo penal
João
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15 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
CNJ recomenda ao Tribunal de Justiça de São Paulo que priorize sustentação oral síncrona
João
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15 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
STF afasta limite de anuidade dos conselhos profissionais para a OAB
João
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15 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Locador deve entregar imóvel em condições de uso; sem prova de vício não há compensação a quem aluga
João
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15 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Crédito presumido de ICMS: União não pode tributar valor que o Estado abriu mão de arrecadar
João
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15 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Violação de embargo ambiental: sanção administrativa não elimina responsabilidade por danos coletivos
João
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15 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Mensagens indicam repasses de R$ 35 milhões ligados a resort que teve Toffoli como sócio
João
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14 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Incômodo no Supremo: ministros reagem a vazamento de reunião sobre Toffoli
João
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14 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Mendonça avalia destino da investigação sobre o Banco Master
João
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14 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
INSS deve pagar parcelas atrasadas de pensão a menor que nasceu após a morte do genitor
Aline
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14 de fevereiro de 2026
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