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MPAM apura medidas da Prefeitura de Nova Olinda do Norte para combater abandono de animais

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda do Norte, instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar as...
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Alcatraz dos Jacarés: prisão para imigrantes nos EUA é questionada na Justiça

O presidente Donald Trump inaugurou um novo centro de detenção para imigrantes em situação irregular, apelidado de “Alligator Alcatraz”, instalado em uma área remota...
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TJAM completa 134 anos com avanços históricos, digitais e na paridade de gênero

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) celebra, nesta sexta-feira (04/07), 134 anos de instalação. Fundado em 1891, teve como primeiro presidente o desembargador...
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TJSC garante reembolso por órtese que evitou cirurgia em bebê com assimetria craniana

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que um plano de saúde reembolse os pais de...
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Acusados de executar rival com 20 tiros são condenados a mais de 30 anos em Manaus

Os réus Kaio Wuellington Cardoso dos Santos, conhecido como "Mano Kaio", e Roney Marinho Machado, foram condenados em julgamento realizado pela 1.ª Vara do...
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STF suspende chamada de mais de 3 mil candidatos de antigo concurso da PM do Amazonas

Na decisão, Luís Roberto Barroso, do STF, apontou risco de grave lesão à ordem, à economia e à segurança públicas, diante do impacto orçamentário...
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STJ: silêncio intencional sobre HIV antes do seguro impede cobrança da apólice em caso do Amazonas

O Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do TJAM que negou indenização securitária a segurado diagnosticado com HIV, por considerar comprovada a má-fé...
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Descontos automáticos sem consentimento no INSS violam boa-fé e geram condenação

Uma aposentada que teve descontos realizados sem autorização em seu benefício do INSS vai receber de volta o valor descontado em dobro e também...
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Embora a Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Roraima tenha a prática de estabelecer indenizações por danos morais...

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