Notícias
TST decide que desconto de salário de temporários do total de vendas não prejudica comissões
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de uma vendedora das Lojas Renner S.A. em processo no qual a trabalhadora...
Destaque
Pauini-AM deve implementar plano de carreira do magistério de educação básica pública
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, nos autos do processo 000029-83.2014, determinou que a Administração de Pauini, viabilize a implementação do piso...
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MPRS denuncia mãe que arremessou bebê de janela de ônibus por tentativa de homicídio
O Ministério Público em Panambi denunciou na segunda-feira, 19 de julho, uma jovem de 20 anos por tentativa de homicídio triplamente qualificado cometido contra...
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TJSP confirma condenação de ex-prefeito de Limeira por enriquecimento ilícito
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do ex-prefeito de Limeira Silvio Félix e seus...
Destaque
Em Benjamin Constant-AM, juíza decide pena de 5 anos de reclusão por tráfico de maconha e cocaína
Sentença da Comarca de Benjamin Constant condenou réu de 26 anos de idade à pena de cinco anos e cinco meses e sete dias...
Destaque
DPE-AM divulga agendamento e atendimento virtual para Ações Judiciais na área Cível
Cobrar na Justiça uma indenização por dano material ou moral, resolver judicialmente uma questão de acidente de trânsito ou processar o poder público. Tudo...
Destaque
Tribunal do Amazonas publica nova resolução sobre o Programa de Teletrabalho da instituição
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou nova resolução (nº 11/2021) que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário estadual. O documento foi...
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Tribunal Federal nega habeas corpus de agente penitenciário investigado na Operação Efialtes
Foi negado ontem (20/7) pelo juiz federal Nivaldo Brunoni, convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), um habeas corpus (HC) impetrado...
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Santander é condenado a R$ 1,5 mi por descumprir leis de proteção ao trabalhador
O juiz da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva, condenou o Banco...
Justiça determina redução de 50% das horas de trabalho para mãe de criança com deficiência múltipla
Decisão da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO reconheceu a necessidade da redução em 50% da jornada de...
Motorista embriagado que atropelou advogada é condenado a 7 anos de prisão
Um motorista que confessou ter dirigido embriagado e atropelado uma advogada em Cachoeiro de Itapemirim em dezembro de 2022...
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