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PF desarticula tráfico internacional de drogas e prende 15 pessoas
A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (6) 15 pessoas envolvidas com um esquema de facilitação do envio de cargas de cocaína para o exterior...
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Liminar garante cumprimento do quinto constitucional no Tribunal de Justiça do Espírito Santo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu editais para preenchimento de vagas de desembargador no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A decisão...
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TRF3 confirma condenação por saque ilegal de R$ 90 mil em precatório
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de uma jovem por ajudar uma idosa a receber ilegalmente, sem alvará judicial,...
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TRF1 firma entendimento que a administração deve garantir atendimento aos interesses da comunidade.
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)...
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Convocação de candidatos além do previsto no edital não representa preterição
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da Caixa Econômica Federal (CEF) contra a sentença do...
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Revista para acesso a Tribunal deve ser feita por agentes do mesmo gênero
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) tem 90 dias para adequar o processo de vistoria pessoal e de revista de bolsas, sacolas...
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Presidente da Câmara dos Deputados diz que não há justificativa para abrir processo de impeachment
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não vê razões para abrir um processo de impeachment contra o presidente Jair...
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Projeto aprova acordo previdenciário assinado entre Brasil e Índia
O acordo visa regular o acesso de trabalhadores de um país, que residem no outro, ao sistema previdenciário local. Com isso, os períodos de...
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As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas anularam sentença que havia concedido segurança para que o profissional...
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17 votos favoráveis contra oito,...
Defensoria Pública do Amazonas firma parceria com Universidade de Lisboa
Por meio da Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esdupam), a DPE-AM firmou Termo de Cooperação Científica e...
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