Notícias

Justiça condena Facebook por bloqueio de WhatsApp Business de bancária

Por falha na prestação do serviço e considerando má conduta por violação aos direitos da personalidade, a juíza Ana Luiza Garcez Machado, do 1º...

CNJ altera tempo de guarda dos processos

A temporalidade dos processos das Classes Processuais da Justiça Estadual, da Federal, do Trabalho, da Militar Estadual e da Militar da União foi atualizada...

Não cabe cobrança de IPVA se o furto do veículo foi comunicado para a isenção do tributo

    Não cabe cobrança de IPVA se o proprietário do veículo informou à autoridade administrativa competente do furto do veículo. No caso dos autos, o...

Homem é condenado por matar mãe e filha em cachoeira

A Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Ceilândia obteve a condenação de Jeferson Barbosa dos Santos pelos homicídios de Shirlene Ferreira da...

Banco não comprova ação de hacker em desvio de pagamento e terá de indenizar cliente

Um supermercado cliente de um banco estatal será indenizado em mais de R$ 16,8 mil, acrescidos de juros e de correção monetária, pelos danos...

TJ-PB fixa em R$ 50 mil de indenização a familiares que tiveram a mãe enterrada em outra cidade

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial a um recurso interposto pelo Estado da Paraíba a fim de...

Tribunal do júri condena ex-atleta olímpico e perito criminal por feminicídio

A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba condenou, no dia (13/04), o ex-atleta olímpico e perito criminal...

Empresa deverá indenizar trabalhadora queimada por ácido

Uma bombona contendo ácido peracético vazou e atingiu a perna de uma trabalhadora, que estava sem os devidos equipamentos de proteção individual (EPIs). O...

Últimas

Polícia do Rio prende mais um integrante do assalto ao BC de Fortaleza

Um dos criminosos mais procurados do país, Átila Carlai da Luz, que fez parte do grupo que roubou o...

TRF-3 aplica in dubio pro reo e absolve acusado de crime contra ordem tributária

Nos casos em que existe dúvida razoável sobre a efetiva materialidade do crime, impõe-se a absolvição do acusado em...

Banco é condenado no AM por cobrar dívida quitada via Pix pelo WhatsApp oficial

Cliente quitou dívida com o Itaú por meio de contato oficial no WhatsApp e pagamento via Pix. Mesmo assim,...

Mais Lida

Polícia do Rio prende mais um integrante do assalto ao BC de Fortaleza

Um dos criminosos mais procurados do país, Átila Carlai...

TRF-3 aplica in dubio pro reo e absolve acusado de crime contra ordem tributária

Nos casos em que existe dúvida razoável sobre a...