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Mineradora é absolvida de indenizar maquinista por gastos com advogado

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho derrubou decisão que condenava a Vale S.A. a pagar indenização a um ferroviário de São Luís...

Homem condenado por embriaguez ao volante tem apelo negado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou apelo interposto por P. S. T, que foi condenado a uma pena de 1...

TRF1 mantém condenação da União e Funai por violações aos direitos de indígenas em Tocantins

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) e manteve a condenação da União e...

Justiça recebe denúncia contra suposto curandeiro por crimes sexuais no RS

Na última quarta-feira (19/4), a Juíza da Vara Criminal de São Gabriel, Juliana Neves Capiotti, recebeu a denúncia do Ministério Público do Estado que...

Neto ganha direito de usar sobrenome do avô que não havia herdado do pai

Um homem teve garantido o direito de acrescentar ao registro de nascimento o sobrenome do avô paterno, denominação que não havia herdado do pai....

Concessionária é responsável por queda de fio de alta tensão em motociclista

  Concessionária de energia deve reparar por danos causados pela queda de um fio de alta tensão sobre um motociclista que transitava na rua. O fato...

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre imposto sindical

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu hoje (21) vista do processo no qual a Corte pode validar o...

Ex-ministro do GSI presta depoimento à Polícia Federal

O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República Gonçalves Dias prestou depoimento hoje (21) à Polícia Federal (PF), em Brasília....

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Em reunião na tarde de terça-feira (05/08), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) e outros órgãos do sistema de...

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