Notícias

Sentença sobre crime de assédio no trabalho aplica protocolos de gênero da ONU e do CNJ

A Justiça Federal condenou um servidor de um órgão da União em Santa Catarina, pelo crime de assédio sexual, à pena de prisão –...

Janja destaca importância da eleição dos conselhos tutelares

A primeira-dama Janja Lula da Silva disse ser “importantíssimo” que a sociedade escolha, para os conselhos tutelares, pessoas que, de fato, tenham compromissos com...

Atividade econômica ficou estagnada em janeiro

A atividade econômica ficou estagnada em janeiro, na comparação com dezembro de 2022, na série com ajuste sazonal. É o que aponta o Monitor...

Juiz penhora bens e manda cessar obra de construtora inadimplente

O descumprimento reiterado de ordens judiciais por parte de uma construtora e incorporadora em ação de execução motivou o juiz Raphael Garcia Pinto, da...

Servente de pedreiro receberá reparação por danos morais depois de acidente de trabalho

Uma empresa de engenharia deverá reparar um servente por danos morais após o trabalhador ter sofrido uma fratura no nariz em um acidente de...

Juristas indígenas analisarão Estatuto do Índio

Nesta quarta-feira (19), data em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) editou duas portarias, publicadas no...

MPF defende condenação de fazendeiro por reduzir três trabalhadores à condição análoga à de escravo

Em parecer enviado ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), o Ministério Público Federal (MPF) defende a condenação de um fazendeiro, acusado de...

Motociclista obtém anulação de multas do Manaustrans aplicadas em placa clonada

  A Corte de Justiça do Amazonas acolheu um pedido de anulação de multas de trânsito notificadas pela Manaustrans contra um motociclista. Na ação, o...

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Aviso-prévio indenizado integra cálculo da Participação nos Lucros e Resultados

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou a jurisprudência que determina que o período correspondente ao aviso-prévio indenizado deve...

Barroso diz que atuação de Moraes evitou grave erosão democrática

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, iniciou, nesta sexta-feira (1º), a primeira sessão plenária...

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