O Grupo de Trabalho (GT) Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero do Ministério Público Eleitoral defende que, se confirmado, o episódio denunciado...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ratificou, em turno suplementar, projeto que proíbe a administração pública de contratar pessoas condenadas em segunda instância...
Sem comprovação da existência de fundadas razões prévias da prática de crime permanente dentro do imóvel do acusado, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do...