Notícias

Appio reduz sigilo de inquérito sobre suposta agente infiltrada da PF

O juiz Eduardo Appio, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, reduziu o sigilo de um inquérito da Polícia Federal que apurava se a...

Seguradora não é obrigada a indenizar homem que teve celular furtado em ônibus

Uma seguradora não é obrigada a indenizar um homem que teve o aparelho celular furtado dentro de um ônibus. Isto porque, no contrato firmado...

Cobrança é anulada após banco não provar que assinatura era do cliente

A Magistrada Sheila Jornada de Sales, da 1ª Vara Cível de Manaus, fixou que não se pode abandonar nas relações de consumo, a imposição...

Se confirmado, episódio denunciado por deputada do PL pode configurar violência política de gênero

O Grupo de Trabalho (GT) Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero do Ministério Público Eleitoral defende que, se confirmado, o episódio denunciado...

Moradores serão indenizados por odor fétido emanado de estação de tratamento de esgoto em SC

Moradores de cidade do sul do Estado serão indenizados por danos morais em R$ 5 mil, após comprovarem que uma estação de tratamento de...

Processos que tratam de juros aplicáveis às contribuições previdenciárias voltam a ser suspensos

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região suspendeu a tramitação de todos os processos pendentes de julgamento que tratam da taxa de juros...

Poder público poderá ser proíbido de contratar pessoas condenadas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ratificou, em turno suplementar, projeto que proíbe a administração pública de contratar pessoas condenadas em segunda instância...

Apreensão de droga em via pública não autoriza invasão domiciliar sem mandado

Sem comprovação da existência de fundadas razões prévias da prática de crime permanente dentro do imóvel do acusado, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do...

Últimas

Curso de preparação para adoção realizado pela 2.ª Vara de Parintins também será oferecido em formato on-line

A 2.ª Vara de Parintins, responsável pela Infância e Juventude naquele município (a 370 quilômetros de Manaus), promoveu, neste...

Conselho Nacional de Justiça aprova criação da Comarca de Tonantins, na região do Alto Solimões

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu o pedido do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para a criação...

STJ: Uso duplicado do habeas corpus desvirtua função de proteção da liberdade

Quando o habeas corpus é utilizado como mecanismo de tentativa sucessiva e paralela, por meio de pedidos duplicados com...

Mais Lida

Conselho Nacional de Justiça aprova criação da Comarca de Tonantins, na região do Alto Solimões

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu o pedido...