Notícias

Seduc divulga canais para denúncias de ameaças de ataque em escolas de Manaus

Após o aumento de ocorrências de tentativas de ataque nas escolas do Amazonas, a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) divulgou os canais para...

Mulher que teve queimadura no rosto em procedimento estético receberá R$ 8 mil

Com base no princípio do nexo de causalidade, uma mulher que teve queimaduras no rosto após um procedimento estético malsucedido receberá indenização de R$...

Alckmin defende ampliação de comércio com América Latina

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, defendeu a ampliação do comércio entre o Brasil e os países da América Latina, pois apenas 26% das...

PF ouve militares sobre 8 de janeiro, incluindo comandantes

A Polícia Federal (PF) começou a ouvir hoje (12) cerca de 80 militares do Exército sobre os episódios de invasão e vandalismo em prédios...

Umanizzare e Estado são condenados a indenizar família de detento morto em cela

Segundo a decisão da Corte de Justiça do Amazonas, a Umanizzare deve assumir responsabilidade solidária com o Estado pela morte do detento, Janderson Araújo...

Deputado Rozenha alerta para a necessidade de ação rápida contra a violência em ambiente escolar

Nesta terça-feira (11/04), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Rozenha (PMB) liderou a discussão sobre a crescente onda...

MPF lança campanha para reforçar direitos e discutir problemas enfrentados pelos povos originários

Com o objetivo de dar visibilidade aos direitos e garantias dos povos indígenas, discutir os problemas que afetam essas populações e mobilizar a atuação...

Consumidor: fiscalização em supermercados de Manaus constata venda ilegal de sacolas plásticas

O deputado Mário César Filho (UB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), fiscalizou, na terça-feira (11/04), juntamente...

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Reiterada burla a direitos trabalhistas por contratações temporárias configura improbidade, decide TJAM

A contratação reiterada de servidores sem concurso público, sem respaldo legal e com o intuito de evitar o reconhecimento...

Diárias em tese indevidas e recebidas pelo agente público, por si, não bastam à configuração da improbidade

A falta de demonstração de má-fé por parte do agente público no recebimento de diárias, em tese não justificáveis,...

Créditos de ICMS sobre produtos da Zona Franca não podem ser glosados, decide TJSP contra o Fisco

A concessão de crédito estímulo de ICMS pelo Estado do Amazonas, ainda que unilateral, é constitucional e independe de...

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