Notícias

Noivos que casaram à luz de velas serão indenizados por concessionária de energia

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou concessionária de energia elétrica a pagar indenização para um...

Adeptos de várias religiões se unem no Rio contra armas de fogo

Praticantes de diferentes religiões se uniram hoje (21), no Aterro do Flamengo, na zona sul do Rio de Janeiro, em um ato para pedir...

Marca de pneus garante uso da marca “Freedom” contra a montadora Fiat

De acordo com a Lei de Propriedade Industrial (9.279/96), que veta registros posteriores de empresas do mesmo setor com mesmo nome, a 9ª Vara...

Ministro do STJ nega abuso em prisão no Amazonas e mantém condenação do TJAM

A tese de que houve ilegalidade do Tribunal do Amazonas, em decisão que deu novos contornos a um processo penal, por meio de um...

Justiça busca, identifica e condena donos de cão que causou acidente com motociclista

Uma ação de indenização por acidente de trânsito causado por cão que cortou a direção de uma motocicleta em rua no bairro Itoupava Central,...

Sem prova de que cliente aderiu aos descontos sofridos impõe-se a devolução pelo banco

O Desembargador João de Jesus Abdala Simões, do Tribunal de Justiça, firmou contra o Bradesco que o banco não comprovou que o correntista tenha...

Vítima de golpe de criptomoedas acusa erro de juiz e anula decisão que fere contraditório

Há erro de procedimento na decisão do magistrado que sequer atende ao pedido do autor para que uma das partes seja citada para o...

32 Kg de droga podem manter acusado na prisão se a medida cautelar demonstrar a periculosidade

A prisão cautelar, nos casos de tráfico de drogas, pode ser justificada harmonicamente pelo cotejo da periculosidade do agente do tráfico de entorpecentes com...

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Taxa média do Banco Central não tem efeito de tabelamento obrigatório, fixa Justiça

Não se confere ao Banco Central a função de tabelar, de forma obrigatória, as taxas de juros praticadas no...

CPMI recorrerá de decisão do STF sobre depoimento do “Careca do INSS”

Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de facultar a ida à Comissão Mista Parlamentar de...

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