Notícias

Justiça condena ex-prefeito de Curralinhos (PI) por crime de responsabilidade

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Curralinhos (PI) Reginaldo Soares Teixeira por crime de responsabilidade em razão da não prestação de contas de...

TRF2 divulga beneficiários que receberão precatórios federais no ano de 2023

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) informa que desde a terça-feira, 17/05, está disponível para consulta a informação dos beneficiários que receberão...

Justiça do Rio mantém preventiva de acusados de matar congolês

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou pedido da defesa e manteve a prisão preventiva de dois acusados do assassinato do...

Cabe a Vara da Dívida Ativa Municipal julgar mérito ou preliminar relacionado à matéria tributária

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou nesta segunda-feira (22/05) Apelação Cível interposta pelo Município de Manaus contra sentença de...

TJAM faz novas nomeações de aprovados no concursados de 2019

O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou hoje (22/05) oito atos de nomeação de aprovados no concurso público regido pelo Edital n.º 01/2019-PTJ, que...

Justiça do Trabalho inicia 7ª Semana de Conciliação

A Justiça do Trabalho realiza a partir de hoje (22) até a próxima sexta-feira (26) a sétima edição da Semana de Conciliação, em que promove...

UFAM emite nota pública sobre a questão do potássio em Autazes

A UFAM- Universidade Federal do Amazonas -divulgou, em Nota Pública sua posição sobre a questão do projeto que visa a exploração de potássio em...

STF julga inconstitucional multa elevada em compensações tributárias

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a aplicação de multa isolada de 50% aplicada em casos de compensações não homologadas pela Receita Federal,...

Últimas

Prisão em flagrante e testemunhos superam falhas no reconhecimento pessoal, fixa TJAM

Ainda que o reconhecimento não tenha seguido o rito previsto em lei, o tribunal considerou que ele foi corroborado...

Restaurante que oferta estacionamento assume dever de guarda do veículo, fixa Justiça

Na decisão, a Justiça de Brasília reafirmou que estabelecimentos que oferecem estacionamento a clientes assumem o dever de guarda...

Empresa de fidelidade é condenada por descontos em aposentadoria de idoso

Durante meses, um aposentado via desaparecer de sua conta bancária valores que variavam entre R$ 61,90 e R$ 99,90....

Mais Lida

Prisão em flagrante e testemunhos superam falhas no reconhecimento pessoal, fixa TJAM

Ainda que o reconhecimento não tenha seguido o rito...

Restaurante que oferta estacionamento assume dever de guarda do veículo, fixa Justiça

Na decisão, a Justiça de Brasília reafirmou que estabelecimentos...