A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Curralinhos (PI) Reginaldo Soares Teixeira por crime de responsabilidade em razão da não prestação de contas de...
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) informa que desde a terça-feira, 17/05, está disponível para consulta a informação dos beneficiários que receberão...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou nesta segunda-feira (22/05) Apelação Cível interposta pelo Município de Manaus contra sentença de...
O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou hoje (22/05) oito atos de nomeação de aprovados no concurso público regido pelo Edital n.º 01/2019-PTJ, que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a aplicação de multa isolada de 50% aplicada em casos de compensações não homologadas pela Receita Federal,...