Notícias
Homem que realizou assalto a ônibus no Acre é condenado por roubo majorado
O Juízo da Vara de Delitos de Roubo e Extorsão de Rio Branco-AC condenou um homem pelo cometimento de roubo majorado com corrupção de...
Destaque
Justiça Eleitoral do Amazonas nega pedido de tutela para afastamento de vereadores
O Juiz da 1ª. Zona Eleitoral de Manaus Rogério José da Costa Vieira, negou tutela de urgência que requereu o afastamento liminar de vereadores...
Destaque
Saneamento de processo não compartilhado pelo juiz é nulo para o Tribunal do Amazonas
Proposta a ação cível para o exercício da pretensão levada ao conhecimento do juiz e ordenada a citação do réu, devidamente cumprida, instaura-se a...
Destaque
TRT11 regulamenta ato com retorno gradual às atividades presenciais do interior do Amazonas
O Ato Conjunto N. 20/2021/SGP/SCR, assinado pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes; e...
Destaque
Tribunal de Contas do Amazonas julgará 48 processos nesta quarta-feira (28)
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 48 processos nesta quarta-feira (28), às 10h. As apreciações irão acontecer durante a 25ª...
Destaque
Tribunal do Amazonas não conhece apelação criminal do Estado por falta de razões recursais
No processo penal o Estado exerce sua pretensão punitiva em desfavor daquele que cometeu o crime e o faz por meio do Ministério Público,...
Notícias
Empresário do transporte investigado por CPI de Belo Horizonte não precisará depor como testemunha
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, deferiu nesta segunda-feira (26) uma liminar em habeas corpus...
Notícias
Existência de inquérito ou ação penal não implica eliminação em concurso
A existência de boletim de ocorrência, inquérito policial ou termo circunstanciado de ocorrência, ou a simples instauração de ação penal, não podem implicar, em...
Últimas
Justiça determina que filhos paguem pensão alimentícia à mãe idosa
Sete irmãos terão de pagar à mãe idosa, de 88 anos, pensão alimentícia entre 10% e 20% do valor...
Médicos veterinários pedem regulamentação para transporte de animais
Após o caso do cachorro Joca, que morreu enquanto estava em trânsito, sob a responsabilidade de uma companhia aérea, o...
Forças percorrem 86 mil km para transportar 500 toneladas de alimentos a famílias da Amazônia
A partir desta sexta-feira (26), as Forças Armadas iniciam a entrega de mais 5.475 cestas de alimentos para 2.737...
Mais Lida
Justiça determina que filhos paguem pensão alimentícia à mãe idosa
Sete irmãos terão de pagar à mãe idosa, de...
Médicos veterinários pedem regulamentação para transporte de animais
Após o caso do cachorro Joca, que morreu enquanto estava...