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A Justiça Federal do Paraná determinou que a Universidade Paranaense (Unipar) não pode negar a uma turma de alunos do curso de Medicina -...
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TJ-RN mantém assistência à saúde de idosa com insuficiência respiratória

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Associação questiona leis estaduais que reduzem ICMS de cervejas e sucos

A Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7371, 7372, 7373 e 7374), com...
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Para evitar ser banido do Brasil, o aplicativo de mensagens Telegram entregou na sexta-feira (21) à Polícia Federal os dados sobre grupos neonazistas envolvidos em casos...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (20), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, que questiona a aplicação da Taxa...
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Júri condena réu que cometeu homicídio por suspeita de infidelidade conjugal em SC

Um homem denunciado por homicídio qualificado foi condenado em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Curitibanos a cumprir pena de 16 anos...
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Consumidor deve ser indenizado por divulgação de seus dados a terceiros

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