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Empregada que trabalhou em home office durante pandemia será ressarcida por gastos com internet

A Justiça do Trabalho mineira condenou uma empresa de teleatendimento a ressarcir uma ex-empregada por despesas com internet no período em que trabalhou em home...
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EBC assina acordo com Agência Lusa

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Agência de Notícias de Portugal (Lusa) assinam acordo de parceria neste sábado (22), como parte da...
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Acusado de assalto à SICOOB é condenado pela Justiça do Maranhão

O juiz Raphael Leite Guedes (4ª Vara de Santa Inês) condenou um dos acusados do roubo, Domingos C. C. vulgo “Carlinhos”, 35 anos, pelo...
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AmazonPrev é questionada no STF sobre a legalidade de atuação de Setor Jurídico

A representação judicial e a consultoria jurídica do Estado do Amazonas deve ser exercida com exclusividade pelo quadro próprio de advogados face à expressa...
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Idosa vítima de queimadura com fogos de artifício ganha na Justiça direito de receber indenização

O Judiciário cearense condenou a empresa Paraíso das Mensagens a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, uma idosa que sofreu graves queimaduras...
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Candidato preterido em sistema de cotas obtêm na justiça direito de permanecer no certame

  Uma decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas permitiu que um candidato excluído do concurso público realizado pelo Cebraspe voltasse a integrar a lista...
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Começa em Lisboa Cimeira Luso-Brasileira

Na manhã deste sábado (22), pelo horário de Portugal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido pelo presidente português, Marcelo Rabelo, com honras...
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Homem que votou com celular não cometeu crime de desobediência, diz TRE-SP

Não configura delito desobedecer norma abstrata e genérica. Por isso, não é típica a conduta que afronta lei, resolução, regulamento instrução ou edital emanado...
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​Entendendo que houve criteriosa análise das provas e correta aplicação da lei, o desembargador convocado do Superior Tribunal de...

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