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STF tem três votos para liberar retorno da contribuição sindical

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso para analisar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. O caso...
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Solução para Cracolândia passa por moradia, apontam especialistas

Moradias em primeiro lugar. Essa foi a resposta apontada por diversos especialistas reunidos desde sexta-feira (21), na capital paulista, para discutir os problemas, caminhos...
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CJF promoverá “I Jornada de Direito da Seguridade Social” nos dias 22 e 23 de junho

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) anuncia a realização da “I Jornada de Direito da Seguridade Social”. O evento acontecerá nos dias 22 e 23 de...
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Lula anuncia abertura de escritório da Apex em Lisboa

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Empresário é condenado por sonegação, mas absolvido por organização criminosa

Por falta de provas concretas, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais absolveu do crime de organização criminosa um empresário...
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Mantido júri que condenou homem pelo homicídio de ex-sogro idoso

A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve júri realizado na Comarca de Francisco Morato que condenou...
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Penas para homens que invadiram residência em SP para roubar passam dos 46 anos de prisão

Dois homens que invadiram uma residência em Igarapava (SP), agrediram os moradores e fugiram levando pertences das vítimas foram condenados após denúncia apresentada pelo...
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